Modalidade: Aditivo | Nº 063/2023

Situação: Em andamento

Título: 6º ADITIVO DE PRAZO

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição dos vidros para-brisa, vidro vigia, vidros das portas e vidros laterais de veículos leves e pesados (ônibus e caçamba), referente à franquia de seguro.

Modalidade: Aditivo | Nº 212/2025

Situação: Em andamento

Título: Apostilamento de Contrato

Objeto: A alteração da fiscalização no âmbito do Contrato nº 212/2025. Devido às demandas operacionais e de fiscalização, tornou-se necessária a redistribuição das responsabilidades pela fiscalização dos serviços após a assinatura do instrumento contratual. Tal necessidade se deve redistribuição de responsabilidades entre o corpo técnico da Secretaria o que exige uma adequação proporcional a equipe disponível.

Modalidade: Aditivo | Nº 026-2026

Situação: Em andamento

Título: ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Objeto: Alteração da fiscalização no âmbito do Contrato nº 026/2026. Devido às demandas operacionais e de fiscalização, tornou-se necessária a redistribuição das responsabilidades pela fiscalização dos serviços após a assinatura do instrumento contratual. Tal necessidade se deve à redistribuição de responsabilidades entre o corpo técnico da Secretaria, o que exige uma adequação proporcional à equipe disponível.

Modalidade: Aditivo | Nº 01-2019

Situação: Em andamento

Título: 7º ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO

Objeto: A celebração de Termo de Fomento, com transferência/repasse de recursos financeiros a serem utilizados na compra de materiais permanentes (Portaria MDS nº 580, de 31/12/2020), pagamento de pessoal habilitado, conforme Tipificação Nacional de Assistência Social na prestação dos serviços, prestador de serviços (construção civil), despesas previdenciárias, material de consumo, material permanente e material de construção para reparos na estrutura física e alimentos, estes destinados ao desenvolvimento do projeto de assistência social consistente no desenvolvimento de atividades por parte da pactuada aos portadores de deficiências severas, tudo devidamente compreendido e aprovado no Plano de Trabalho confeccionado pela Gestão Administrativa, CMAS e Secretaria de Desenvolvimento Social.

Modalidade: Aditivo | Nº 054-2021

Situação: Em andamento

Título: 5º ADITIVO DE PRAZO

Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em direito constitucional, urbanístico, ambiental ao Município de Pojuca, objetivando iniciar, processar, classificar, aprovar e concluir o completo processo de regularização fundiária, de que trata a lei nº 13.465/17 e decreto federal nº 9310/18, a ser desenvolvido em toda a área urbana do Município de Pojuca-Ba, com exceção da zona rural, obrigando-se a contratada de proceder com as necessárias medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à legalização dos núcleos urbanos informais existentes no município, permitindo ao ente público, ao término do trabalho, a entrega definitiva aos cidadãos do instrumento legal (legitimação fundiária) aos seus ocupantes.

Modalidade: Aditivo | Nº 067-2022

Situação: Em andamento

Título: 4º ADITIVO DE PRAZO

Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de sistema de informação em Gestão Clínica e Hospitalar, Administrativa, Financeira, logística e estratégica abrangendo instalação, parametrização, treinamento, suporte técnico presencial/remoto e suporte e serviço de manutenção corretiva para atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, Policlínica Municipal e Central de Abastecimento Farmacêutico da Prefeitura Municipal de Pojuca.