Modalidade: Aditivo | Nº 083-2025

Situação: Em andamento

Título: 1º ADITIVO DE PRAZO

Objeto: Fornecimento de materiais esportivos para o Município de Pojuca-BA, visando atender às necessidades de programas e projetos, como o Programa Educagéo pelo Esporte – Esporte em Ação, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, e os projetos educacionais da Secretaria Municipal de Educação que atendem à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), referentes aos Lotes 02, 03, 04, 05 e 06 (dois, três, quatro, cinco e seis) [SECTELJ].

Modalidade: Aditivo | Nº 060-2025

Situação: Em andamento

Título: 1º ADITIVO DE PRAZO

Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia para captação de recursos e processos envolvendo convênios para execução de obras públicas, no âmbito dos Governos Federal e Estadual, para o Município de Pojuca.

Modalidade: Aditivo | Nº 063/2023

Situação: Em andamento

Título: 6º ADITIVO DE PRAZO

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição dos vidros para-brisa, vidro vigia, vidros das portas e vidros laterais de veículos leves e pesados (ônibus e caçamba), referente à franquia de seguro.

Modalidade: Aditivo | Nº 212/2025

Situação: Em andamento

Título: Apostilamento de Contrato

Objeto: A alteração da fiscalização no âmbito do Contrato nº 212/2025. Devido às demandas operacionais e de fiscalização, tornou-se necessária a redistribuição das responsabilidades pela fiscalização dos serviços após a assinatura do instrumento contratual. Tal necessidade se deve redistribuição de responsabilidades entre o corpo técnico da Secretaria o que exige uma adequação proporcional a equipe disponível.

Modalidade: Aditivo | Nº 026-2026

Situação: Em andamento

Título: ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Objeto: Alteração da fiscalização no âmbito do Contrato nº 026/2026. Devido às demandas operacionais e de fiscalização, tornou-se necessária a redistribuição das responsabilidades pela fiscalização dos serviços após a assinatura do instrumento contratual. Tal necessidade se deve à redistribuição de responsabilidades entre o corpo técnico da Secretaria, o que exige uma adequação proporcional à equipe disponível.

Modalidade: Aditivo | Nº 01-2019

Situação: Em andamento

Título: 7º ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO

Objeto: A celebração de Termo de Fomento, com transferência/repasse de recursos financeiros a serem utilizados na compra de materiais permanentes (Portaria MDS nº 580, de 31/12/2020), pagamento de pessoal habilitado, conforme Tipificação Nacional de Assistência Social na prestação dos serviços, prestador de serviços (construção civil), despesas previdenciárias, material de consumo, material permanente e material de construção para reparos na estrutura física e alimentos, estes destinados ao desenvolvimento do projeto de assistência social consistente no desenvolvimento de atividades por parte da pactuada aos portadores de deficiências severas, tudo devidamente compreendido e aprovado no Plano de Trabalho confeccionado pela Gestão Administrativa, CMAS e Secretaria de Desenvolvimento Social.